GWS Nova Logomarca PM Cocalinho

Pesquisa de Documento

SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Leis Complementares 2018

LEI MUNICIPAL Nº 844, DE 10 DE SETEMBRO DE 2.018
 344.61 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:52

Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 841, DE 01 DE AGOSTO DE 2.018.
 144.46 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:48

Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto à ENERGISA S/A e dá outras providências.

Dispõe sobre a regularização fundiária urbana de terras do município, sobre a alienação das unidades imobiliárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 21 DE JUNHO DE 2.018
 210.67 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:22

Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Cocalinho e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 837, DE 07 DE MAIO DE 2.018
 215.7 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:21

Corrige salários dos servidores públicos municipais de Cocalinho em virtude da revisão geral anual da remuneração.

LEI MUNICIPAL Nº 834, DE 07 DE MAIO DE 2.018
 222.96 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:28

Dispõe sobre autorização para firmar termo de Cooperação e custeio para garantia de assistência de Transporte Escolar aos alunos da rede pública municipal de ensino, residentes Zona Rural em razão das áreas de difícil acesso Viário, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 833, DE 07 DE MAIO DE 2.018
 625.97 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:24

Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), inclusão e correção de elemento de despesa e alteração de ações de acordo com o Artigo 41, Item II, Artigo 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e Artigo 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 832, DE 01 DE MARÇO DE 2.018
 746.51 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:12

Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de polícia em matéria ambiental; e dá outras providências.

ERRATA LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 01 DE MARÇO DE 2.018
 667.41 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:56

Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 831, DE 01 DE MARÇO DE 2.018
 641.17 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:12

Abre Crédito Adicional Especial por anulação parcial ou total de dotações no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão e trezentos e vinte mil reais), de acordo com o Art. 41, Item II, Art. 42, e Art. 43 § 1º, item III da Lei 4.320/64 e art. 167, V, da Constituição Federal e dá Outras Providencias.

LEI MUNICIPAL Nº 830, DE 01 DE MARÇO DE 2.018
 225.33 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:14

Dispõe sobre a criação do cargo de Psicólogo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 825, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018
 134.67 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:22

Altera a redação do artigo 1.0 acrescentando o paragrafo 3º, e a redação do artigo 4° da Lei Municipal n° 750, de 14 de outubro de 2015.

LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2.018
 129.45 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:20

Estabelece Isenção de Impostos e Taxas Municipais, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional municipal, estadual e federal.

LEI MUNICIPAL Nº 823, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 146.4 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:27

Institui a Gratificação mensal para exercício da Função de Pregoeiro, do Poder Executivo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL Nº 822, DE 31 DE JANEIRO DE 2.018
 145.61 KB
 Ter, 30 Mar 2021, 09:21

AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL NOS TERMOS DO ART. 37 INCISO IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

Image

Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

Image

O Município:

Image

Contábil:

brasao camara cocalinho

  

Copyright © - Todos os direitos reservados

Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT

Logomarca GWS

Copyright © 2021 - Todos os direitos reservados - Prefeitura Municipal de Cocalinho/MT

Pesquisar Conteúdo