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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2021

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada nos núcleos urbanos informais consolidados inseridos no perímetro do PATRIMÓNIO DA VILA COCALINHO e dá outras providências.

Dispõe vacância de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.

Altera a Comissão Municipal para Organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.

“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO”.

Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências estabelecidas no Decreto Municipal nº. 2.013 de 16 de junho de 2021.

Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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O Município:

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