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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração/nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada nos núcleos urbanos informais consolidados inseridos no perímetro do PATRIMÓNIO DA VILA COCALINHO e dá outras providências.
Dispõe vacância de cargo que especifica, em virtude de posse de servidor em outro cargo público.
Altera a Comissão Municipal para Organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto.
DECRETA PONTO FACULTATIVO
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO”.
Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências estabelecidas no Decreto Municipal nº. 2.013 de 16 de junho de 2021.
Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.