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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.
Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.
“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO”.
Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências estabelecidas no Decreto Municipal nº. 2.013 de 16 de junho de 2021.
Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.
Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre recebimento das obras de infraestrutura do loteamento denominado “PIRACEMA” e descaucionamento dos lotes dados em garantia.
Dispõe sobre exclusão de servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidores em cargo de Comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a cancelamento de concurso público aberto pelo Edital de Concurso Púbico nº 001/2020 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA PRAZO DE 90 DIAS AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIREITA NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93.
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Estabelece Plano de Ação para requisitos mínimos do SIAFIC.
Exonera servidor efetivo a pedido que especifica.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.