^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração e nomeação de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre exoneração de Servidor em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{“DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO”.}}

Prorroga as medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências estabelecidas no Decreto Municipal nº. 2.013 de 16 de junho de 2021.

Estabelece novas medidas para o enfrentamento da pandemia provocada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”.

^{_{Nomeia a Comissão Municipal de Elaboração do Plano Plurianual 2022-2025 e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidora em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre recebimento das obras de infraestrutura do loteamento denominado “PIRACEMA” e descaucionamento dos lotes dados em garantia.}}

^{_{Dispõe sobre exclusão de servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação de Servidores em cargo de Comissão e dá outras providências.}}

^{_{Dispõe sobre a cancelamento de concurso público aberto pelo Edital de Concurso Púbico nº 001/2020 e dá outras providências.}}

^{_{DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA PELA PRAZO DE 90 DIAS AUTORIZANDO A CONTRATAÇÃO DIREITA NOS TERMOS DO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL 8.666/93.}}

^{_{Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.}}

^{_{Estabelece Plano de Ação para requisitos mínimos do SIAFIC.}}

^{_{Exonera servidor efetivo a pedido que especifica.}}

^{_{Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.}}