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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2017

Cria comitê de Gestão Municipal do Programa Pró Família e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de contenção de despesas no âmbito da Administração Pública do Município de Cocalinho - MT.

DECLARA RECESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL, NO PERÍODO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1486, DE 12 DE JULHO DE 2017
 370.52 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 06:57

Institui o Comitê Gestor Municipal do Programa Pró-Família, define diretrizes gerais e dá outras providencias.

DECRETO MUNICIPAL N° 1485, DE 12DE JULHO DE 2017
 235.77 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 06:52

REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO FESTIVA DA TEMPORADA DE PRAIA 2017 DO RIO ARAGUAIA, BEM COMO O USO DE SOM AUTOMOTIVO NO DECORRER DAS FESTIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1484, DE 12 JULHO DE 2017
 109.98 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 06:45

Interdita trechos de vias urbanas na data e horários que menciona e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL N° 1483, DE 12DE JULHO DE 2017.
 151.27 KB
 Seg, 29 Mar 2021, 06:12

ESTABELECE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS E DE AJUSTE FISCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1479 DE 27 DE JUNHO DE 2017
 168.61 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:11

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na Estrutura da Lei 780/2016 – Lei Orçamentária Anual – LOA, destinado a custear despesas do PREVI-COCALINHO e dá outras providências.

Convoca VI Conferência Municipal de Assistência Social.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1477/2017, DE 21 DE JUNHO DE 2017
 323.68 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:12

Dispõe sobre atualização do subsidio dos profissionais da educação e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1475/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017
 192.02 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:56

DECRETA PONTO FACULTATIVO

DECRETO MUNICIPAL Nº 1474/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017
 146.46 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:50

Dispõe sobre nomeação dos Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1473, DE 06 JUNHO DE 2017.
 114.69 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:42

Interdita trechos de vias urbanas nas datas e horários que menciona e dá outras providências.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

Que dispõe sobre a exclusão do servidor do quadro de funcionários por motivo de aposentadoria.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1470/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017
 277.68 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:04

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CLESIO ANTONIO DE SOUZA, EM CARGO EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, QUE ESPECIFICA.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1469/2017, DE 01 DE ABRIL DE 2017
 143.15 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:45

Dispõe sobre nomeação da Servidora nomeada em cargo em Comissão e dá outras providências.

Dispõe sobre exoneração de Servidores nomeados em cargo em Comissão e dá outras providências.

DECRETO N.º 1465/2017, de 30 de maio de 2017
 209.96 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:23

Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho - MT, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1463, DE 25 DE MAIO DE 2017
 225.12 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:57

Substitui membro da Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
 230.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:01

Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1462, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017
 230.84 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:00

Nomeia membros para a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis Rurais ITBI, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1461/2017, DE 25 DE ABRIL DE 2016
 462.18 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 10:26

Designa Gestor Financeiro que especifica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL Nº 1460/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017
 297.91 KB
 Sex, 26 Mar 2021, 09:57

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

0800 264-8712

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

tributos@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78680-000

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