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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2009

Decreto Nº 466/2009 - Nomeação de Servidor
 60.12 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:43

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 465/2009 - Interdição de Rua
 52.92 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:21

Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona .

Altera horário de interdição de vias urbana.

Decreto Nº 463/2009 - Nomeação de Servidores
 59.7 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:02

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 462/2009 - Desapossa Donatária de Lote
 52.64 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:19

Desapossa donatária de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.

Decreto Nº 461/2009 - Revoga Decreto 358
 52.93 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:12

Revoga Decreto Municipal nº 358, de 20 de fevereiro de 2008.

Decreto Nº 460/2009 - Interdição em Rua
 51.13 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:11

Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.

Decreto Nº 459/2009 - Exoneração de Servidores
 54.33 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:33

Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos, ocupantes de cargos em Comissão.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO.

Decreto Nº 457/2009 - Nomeia Servidor
 91.63 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:30

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Dispõe sobre a criação de “PROGRAMA CAMINHOS DE COCALINHO” .

Decreto Nº 4532/2009 - Composição da Junta Médica
 55.47 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:51

Dispõe sobre Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT.

Decreto Nº 452/2009 - Altera Anexo I de Decreto
 59.85 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:25

Altera Anexo I do Decreto 047, de 07 de janeiro de 2005.

Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho – MT.

Decreto Nº 450/2009 - Retifica Decreto nº 444
 51.29 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:11

Retifica Decreto nº 444, desta data.

Decreto Nº 449/2009 - Nomeação de Servidor
 91.11 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:27

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 448/2009 - Supressão de Nomeiação
 50.99 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:33

Dispõe sobre a supressão de nome de servidor do Decreto nº 442.

Decreto Nº 447/2009 - Nomeação de Servidor
 52.58 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:54

Dispõe sobre nomeação de servidor ocupante de cargo em Comissão.

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 445/2009 - Criação do Programa XXX
 68.08 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:13

Dispõe sobre a criação de programa “XXX.

Decreto Nº 444/2009 - Nomeia Servidor Comissionado
 202.02 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:52

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos, ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 442/2009 - Exoneração de Servidor
 57.87 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:36

Dispõe sobre exoneração de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

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