Expediente: das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h
WEBMAIL
SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.
Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona.
Dispõe sobre nomeação de ANTÔNIO CARLOS LIMA LUZ em Comissão, de livre nomeação e exoneração.
Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.
Nomeia Conselheiros de Municipal de Assistência Social.
Nomeia Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.
Dispõe sobre atualização subsídio dos Profissionais da Educação do Município, conforme Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.
Dispõe sobre a nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.
Dispõe sobre exoneração de IZAMAR XAVIER DO REGO ocupante de cargo em Comissão.
Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona .
Altera horário de interdição de vias urbana.
Desapossa donatária de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.
Revoga Decreto Municipal nº 358, de 20 de fevereiro de 2008.
Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.
Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos, ocupantes de cargos em Comissão.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO.
Dispõe sobre a criação de “PROGRAMA CAMINHOS DE COCALINHO” .
Dispõe sobre Composição da Junta Médica do Município de Cocalinho – MT.
Altera Anexo I do Decreto 047, de 07 de janeiro de 2005.
Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação do Município de Cocalinho – MT.
Retifica Decreto nº 444, desta data.