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SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

Decretos 2009

Decreto Nº 484/2009 - Regula a Modalidade de Pregão
 109.96 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:25

Dispõe sobre implementação da modalidade de pregão, no âmbito da administração pública municipal, a que se refere à Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA.

Decreto Nº 481/2009 - Desapossa Donatário de Lote
 55.4 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:58

Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.

Decreto Nº 480/2009 - Decreta Feriado Municipal
 44.56 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:21

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE ANIVERSÁRIO DE AMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE COCALINHO – MT.

Decreto Nº 479/2009 - Ponto Facultativo
 54.4 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:36

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE ABRIL DO ANO CORRENTE PARA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGUPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE.

Decreto Nº 477/2009 - Declara Utilidade Pública
 64.17 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:59

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, a área que menciona.

Decreto Nº 476/2009 - Interdita Rua
 53.61 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:42

Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona.

Dispõe sobre nomeação de ANTÔNIO CARLOS LIMA LUZ em Comissão, de livre nomeação e exoneração.

Decreto Nº 474/2009 - Desapossa Donatária de Lote
 55.5 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:24

Desapossa donatário de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.

Nomeia Conselheiros de Municipal de Assistência Social.

Decreto Nº 473/2009 - Nomeia Conselho
 61.14 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:27

Nomeia Conselheiros de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Decreto Nº 472/2009 - Nomeia Servidor
 54.41 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:22

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 471/2009 - Subsídio dos Profesores
 204.65 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:52

Dispõe sobre atualização subsídio dos Profissionais da Educação do Município, conforme Lei Federal nº. 11.738, de 16 de julho de 2008.

Decreto Nº 468/2009 - Nomeação de Conselho
 66.99 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:51

Dispõe sobre a nomeação do Conselho gestor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Decreto Nº 467/2009 - Exonera Servidor
 49.41 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:22

Dispõe sobre exoneração de IZAMAR XAVIER DO REGO ocupante de cargo em Comissão.

Decreto Nº 466/2009 - Nomeação de Servidor
 60.12 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:43

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 465/2009 - Interdição de Rua
 52.92 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:21

Interdita trecho de via urbana nas datas e horários que menciona .

Altera horário de interdição de vias urbana.

Decreto Nº 463/2009 - Nomeação de Servidores
 59.7 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:02

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

Decreto Nº 462/2009 - Desapossa Donatária de Lote
 52.64 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:19

Desapossa donatária de lote urbano doado pela Prefeitura Municipal.

Decreto Nº 461/2009 - Revoga Decreto 358
 52.93 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:12

Revoga Decreto Municipal nº 358, de 20 de fevereiro de 2008.

Decreto Nº 460/2009 - Interdição em Rua
 51.13 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:11

Interdita trechos de vias urbana nas datas e horários que menciona.

Decreto Nº 459/2009 - Exoneração de Servidores
 54.33 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 02:33

Dispõe sobre exoneração de servidores efetivos, ocupantes de cargos em Comissão.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cocalinho – PREVI-COCALINHO.

Decreto Nº 457/2009 - Nomeia Servidor
 91.63 KB
 Ter, 02 Jan 2018, 01:30

Dispõe sobre nomeação de servidores ocupantes de cargos em Comissão.

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