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Ano de 2016

Dispõe sobre a desativação total e definitiva da Escola Municipal Alto Cocalinho.

Promove a autorização para abertura de Credito Adicional Especial, por SUPERAVIT FINANCEIRO.

Regulamenta no âmbito do Município de Cocalinho, os dispositivos do art. 14 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional), bem como o inciso VI do art. 206 da Constituição Federal e § 1º do art. 74 da Lei Complementar nº 003/2011.

Fica a Rua Vilmar Alves Ferreira, localizada no centro desta cidade, doravante, denominada “Rua Ostílio Barbosa de Novais”.

. A Escola Municipal Eletro Metal II, criada Pela Lei Municipal nº 170, de 11 de dezembro de 1995, terá, a partir desta Lei, sua nomenclatura alterada para Escola Municipal Europa.

Atendimento:

Segunda a Sexta

07h ás 11h / 13h às 17h

(66) 3586-1595

ouvidoria@cocalinho.mt.gov.br

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Endereço:

Av. Araguaia, N° 676,

Cocalinho - MT,

Cep: 78058-577

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O Município:

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Contábil:

brasao camara cocalinho

  

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